Raças de cães proibidas ou restritas em outros países: guia completo
Pit Bull, Fila Brasileiro, Dogo Argentino, Rottweiler — várias raças são proibidas em destinos populares. Tabela completa por país e o que fazer se você tem uma.
Algumas raças de cães são proibidas ou severamente restritas em países e estados específicos. Se você tem um Pit Bull, Rottweiler, Dogo Argentino ou qualquer raça considerada "perigosa", pesquisar as regras antes de planejar a mudança é absolutamente essencial — a consequência pode ser a proibição definitiva de entrada do pet.
A lista internacional de raças mais restritas
| Raça | Países/estados com restrições graves |
|---|---|
| American Pit Bull Terrier | UK, Alemanha (Bayern, NRW), França (cat. 1), Dinamarca, Noruega, Polônia, Nova Zelândia, Austrália |
| Staffordshire Bull Terrier | UK (estritamente regulamentado), Irlanda, Malta |
| American Staffordshire Terrier | França (cat. 2 com pedigree), Bélgica, Alemanha (alguns estados) |
| Rottweiler | Irlanda, alguns estados dos EUA, exigências especiais em vários países europeus |
| Dogo Argentino | UK, Austrália, Nova Zelândia, Singapura, Dinamarca |
| Fila Brasileiro | UK, Austrália, Nova Zelândia, Dinamarca |
| Tosa Inu | UK, França (cat. 1), Irlanda, Noruega, Dinamarca |
| Presa Canario (Dogo Canário) | Austrália, Nova Zelândia, Singapura, alguns países europeus |
| Bandog | UK, Alemanha (Bayern) |
Reino Unido — Dangerous Dogs Act
O UK tem uma das legislações mais rígidas do mundo. As raças proibidas pelo Dangerous Dogs Act 1991:
- Pit Bull Terrier
- Japanese Tosa
- Dogo Argentino
- Fila Brasileiro
Consequências: proibição absoluta de importar, vender, dar ou ter essas raças. Cão pode ser apreendido e eutanasiado. Tutor pode ser processado criminalmente.
Austrália — restrições por estado
A Austrália tem restrições federais + estaduais:
| Raças proibidas em nível federal (importação) | Raças restritas em estados |
|---|---|
| Dogo Argentino, Fila Brasileiro, Japanese Tosa, American Pit Bull, Presa Canario | Rottweiler (QLD), Pit Bull e similares (todos os estados com variações) |
Alemanha — regras por Bundesland
| Estado | Raças proibidas | Raças com exigências especiais |
|---|---|---|
| Bayern (Bavária) | Pit Bull Terrier, Bandog | Rottweiler (seguro obrigatório) |
| NRW | Pit Bull | Rottweiler, Staffordshire, American Staffordshire, Mastiff |
| Berlim | Pit Bull | Rottweiler (licença especial) |
| Brandenburg, Sachsen | Pit Bull, Staffordshire | Registro obrigatório + seguro |
França — categorias 1 e 2
| Categoria | Raças | Consequência |
|---|---|---|
| Catégorie 1 (proibida) | Pit Bull sem pedigree, Boerboel, Tosa sem pedigree | Proibido adquirir, ceder ou importar. Cães existentes devem ser castrados, não podem circular em público. |
| Catégorie 2 (regulamentada) | Rottweiler, Am. Staffordshire com pedigree, Tosa com pedigree | Necessário: avaliação comportamental, focinheira em público, coleira, seguro RC, registro municipal |
EUA — BSL (Breed Specific Legislation) por cidade
Nos EUA não há lei federal, mas estados e municípios têm restrições:
- Miami (FL): proibição histórica de Pit Bull em Miami-Dade
- Denver (CO): legislação alterada em 2021, Pit Bulls agora permitidos mas com restrições
- Kansas City (KS): restrições para Pit Bull
- Para verificar antes de escolher cidade: dogsbite.org tem mapa de BSL atualizado
Singapura — lista restrita específica
Singapura tem uma lista específica de "restricted breeds" que requerem muzzle e leash em público, e licença especial:
- Pit Bull, Bull Terrier, Neapolitan Mastiff, Dogo Argentino, Boerboel, entre outros
- Limite de 1 cão por casa para raças restritas
O que fazer se você tem uma raça potencialmente restrita
- Pesquise antes de confirmar o destino — mude o plano se necessário
- Consulte advogado especializado para destinos com legislação complexa (UK, AU, França)
- Documentação de pedigree pode ser determinante — cat. 2 na França exige registro FCI/LOF
- Avaliação comportamental pode ser exigida em Alemanha e UK
- Seguro de responsabilidade civil é obrigatório em muitos países europeus para raças de lista
Como a raça é determinada em países com BSL
Um ponto crucial: em alguns países, a classificação como "raça proibida" é feita por fenótipo (aparência), não por pedigree. Isso significa que um vira-lata que pareça um Pit Bull pode ser enquadrado na legislação. No UK, cães são avaliados por inspetor veterinário com base em critérios físicos. Essa incerteza é um risco real para tutores de vira-latas de médio porte com porte "musculoso".
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