Passaporte Europeu de Pet: como funciona, como obter e como usar
Após registrar seu pet em Portugal ou outro país da UE, você recebe o Passaporte Europeu. O que é, como obter, como usar em viagens dentro da Europa e a situação pós-Brexit.
Após levar seu pet para Portugal ou qualquer país da União Europeia, o veterinário local emitirá um documento chamado "Passaporte Europeu de Animal de Estimação" (EU Pet Passport). Este documento simplifica enormemente viagens futuras dentro da Europa. Aqui está tudo que você precisa saber.
O que é o Passaporte Europeu de Pet
O Passaporte Europeu de Animal de Estimação (oficialmente: "Animal Health Certificate for non-commercial movement of pets within the EU") é um documento padronizado reconhecido em todos os países da União Europeia. Substitui o CVI para viagens dentro da UE.
Quem pode ter o Passaporte Europeu de Pet
- Cães, gatos e furões com residência legal na UE
- Emitido por veterinário autorizado no país de residência
- O tutor deve ter residência legal no país da UE onde o passaporte é emitido
O que contém o Passaporte
- Dados do animal: nome, espécie, raça, sexo, cor, data de nascimento
- Número do microchip ISO
- Dados do tutor: nome, endereço no país da UE
- Histórico de vacinações (antirrábica e outras)
- Resultados de sorologia antirrábica (se aplicável)
- Tratamentos antiparasitários realizados
- Dados do veterinário emissor
Como obter em Portugal
- Registre o pet no SICAFE (obrigatório) — feito pelo veterinário português
- Na mesma consulta ou logo depois, solicite a emissão do Passaporte Europeu
- Verifique que todas as vacinas estão atualizadas e registradas no passaporte
- Custo: EUR 15–40 pelo passaporte físico
- O passaporte é um livreto físico azul com estrelas douradas — não existe versão digital
Como usar em viagens dentro da UE
Com o Passaporte Europeu, você pode viajar livremente com seu pet entre os 27 países da UE + países do Espaço Econômico Europeu (Noruega, Islandia, Liechtenstein) e Suíça sem precisar de CVI a cada viagem.
- Não precisa de novo CVI para cada viagem
- As vacinas registradas no passaporte devem estar dentro do prazo de validade
- Para UK: o passaporte europeu NÃO é aceito — precisa de AHC (Animal Health Certificate) específico
- Para países fora da UE: cada destino tem suas regras
Manter o Passaporte atualizado
- Vacina antirrábica deve ser renovada antes do vencimento — o veterinário registra no passaporte
- Se o passaporte preencher todos os campos de vacinas, emite-se um novo (os dados são transferidos)
- Perda do passaporte: um novo pode ser emitido pelo veterinário com os dados do microchip
UK pós-Brexit: AHC substituiu o Passaporte Europeu
Após o Brexit, o UK não aceita mais o Passaporte Europeu de Pet. Para levar pet da UE para o UK, é necessário:
- AHC (Animal Health Certificate) — emitido por veterinário credenciado no país de origem (ex: Portugal)
- Praziquantel dentro da janela 24–120h antes da chegada ao UK
- O AHC tem validade de 10 dias (mesmo prazo que o CVI)
Passaporte Europeu para pets que não vieram do Brasil
Se você adotou um pet na Europa (não trouxe do Brasil), o processo é mais simples:
- Pet já tem microchip ISO e passaporte europeu
- Mantenha vacinas em dia
- Para viagens dentro da UE: apenas o passaporte europeu
- Para viagens ao Brasil: exige processo inverso — documentação veterinária brasileira para entrada no Brasil
Retorno ao Brasil com o Passaporte Europeu
O Brasil não reconhece o Passaporte Europeu como CVI. Para retornar ao Brasil com seu pet:
- O veterinário europeu deve emitir um CVI compatível com os requisitos brasileiros
- Brasil não tem quarentena obrigatória para pets de estimação que retornam
- Vacinas devem estar em dia — antirrábica é obrigatória na chegada ao Brasil
- Declarar o pet na alfândega brasileira na chegada
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