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CVI do MAPA vs. EU Pet Passport: as diferenças que todo tutor precisa saber

CVI é para sair do Brasil, EU HC é para entrar na UE, e Pet Passport é para circular dentro da UE. São documentos complementares e distintos. Entenda o fluxo correto e a exceção UK pós-Brexit.

Muita gente confunde o CVI do MAPA com o Pet Passport europeu — e são documentos completamente diferentes, com finalidades distintas. Entender qual você precisa (e quando) evita erros custosos na hora do embarque.

CVI do MAPA: o documento para sair do Brasil

  • CVI (Certificado Veterinário Internacional): emitido pelo MAPA para exportação do animal
  • Quem emite: veterinário habilitado MAPA + endosso do VIGIAGRO quando necessário
  • Função: certifica que o animal saiu do Brasil sadio e com vacinas em dia
  • Validade: depende do país — geralmente 10 dias a partir da emissão
  • Onde é usado: no aeroporto de origem (check-in da companhia aérea) + no destino (inspeção veterinária do país)
  • Obrigatório: para qualquer saída internacional com pet

EU Health Certificate: o formulário da entrada na Europa

  • Não é um documento separado: é um formulário que o veterinário MAPA preenche junto com o CVI
  • Baseado no Annex IV do Regulamento UE 576/2013
  • Contém: informações de saúde + sorologia + Praziquantel no formato que a UE exige
  • Válido: apenas para a entrada — não serve para circulação dentro da UE depois
  • Diferença pós-Brexit: UK tem formulário GB HC específico (não mais EU HC)

Pet Passport europeu: o documento para circular na Europa

  • EU Pet Passport: emitido por veterinário autorizado dentro da UE após o animal entrar no bloco
  • Quem emite: veterinário credenciado pelo país membro da UE (ex: veterinário em Lisboa, Madri, Paris)
  • Função: facilita a circulação do pet entre países da UE sem precisar de novos documentos a cada fronteira
  • Contém: histórico de vacinações, chip, sorologia — atualizado pelo veterinário a cada consulta
  • Não substitui o CVI: o Pet Passport não serve para entrar na UE vindo de fora

Fluxo correto de documentação

EtapaDocumentoEmitido por
Saída do BrasilCVI + EU HC (se destino for UE/UK)Vet MAPA no Brasil
Entrada no país de destinoCVI + EU HC + sorologia + vacinasJá tem — usa os documentos do Brasil
Circulação dentro da UEEU Pet PassportVet credenciado no país de destino
Retorno ao BrasilCVI emitido no país de destino + vacina antirrábicaVet no país de destino

Quando fazer o Pet Passport europeu

  • Após chegar no país de destino: leve o pet ao veterinário na primeira semana
  • Vet escaneia o microchip, verifica documentos e emite o Pet Passport
  • Custo: EUR 30–80 dependendo do veterinário
  • Cor: azul (padrão UE) — tamanho de passaporte comum
  • Com o Pet Passport: você pode levar o pet de Portugal para Espanha, de Espanha para França, sem burocracia adicional

Exceção: UK (pós-Brexit)

  • UK não faz mais parte da UE — nem do sistema EU Pet Passport
  • Pet Passport emitido no UK não é aceito na UE e vice-versa
  • Para ir de Portugal ao UK: processo completo novamente (GB HC + Praziquantel + inspeção APHA)
  • Para ir de UK a Portugal: processo novamente (EU HC + sorologia válida)

Resumo rápido

  • CVI MAPA: obrigatório para sair do Brasil
  • EU HC: obrigatório para entrar na UE (junto com o CVI)
  • Pet Passport: obtido na Europa, facilita circulação dentro da UE
  • Os três são complementares — não substituem um ao outro
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