Atestado de saúde do pet para viagem: como obter e o que contém

O atestado de saude veterinario e um dos documentos essenciais para viajar internacionalmente com seu pet. Muitos tutores confundem o atestado de saude com o CVI (Certificado Veterinario Internacional) — sao documentos diferentes, com funcoes diferentes, emitidos por entidades diferentes.

Neste guia, explicamos exatamente o que e o atestado de saude, como obte-lo, o que ele deve conter, e como ele se relaciona com os demais documentos de viagem do pet.

O que e o atestado de saude veterinario?

O atestado de saude veterinario e um documento emitido por um veterinario habilitado (CRMV ativo) que comprova que o animal foi examinado clinicamente e esta saudavel e apto para transporte.

Caracteristicas principais

• Quem emite: Veterinario particular com registro ativo no CRMV
• Validade: Geralmente 10 dias a partir da data de emissao (pode variar por destino)
• Formato: Nao ha modelo padrao obrigatorio — cada veterinario pode usar seu proprio formato, desde que contenha as informacoes necessarias
• Custo: Incluso na consulta veterinaria (R$ 100–300) ou cobrado separadamente (R$ 50–150)

Atestado de saude vs. CVI: qual a diferenca?

Essa e a confusao mais comum entre tutores. Veja a diferenca:

O que o atestado de saude deve conter

Para ser aceito pelo MAPA e pelas companhias aereas, o atestado de saude deve incluir:

Dados do animal

• Nome do animal
• Especie (canino, felino, furao)
• Raca
• Sexo
• Idade ou data de nascimento
• Cor/pelagem
• Numero do microchip

Dados do tutor

• Nome completo
• CPF ou RG
• Endereco

Informacoes do exame clinico

• Data do exame
• Condicao geral de saude (bom estado nutricional, sem sinais de doencas infecciosas ou parasitarias)
• Declaracao de que o animal esta apto para transporte aereo/terrestre
• Ausencia de sinais clinicos de doencas transmissiveis
• Ausencia de ectoparasitas visiveis (pulgas, carrapatos)

Dados do veterinario

• Nome completo do veterinario
• Numero do CRMV (Conselho Regional de Medicina Veterinaria)
• Assinatura
• Carimbo profissional
• Data de emissao

Como obter o atestado: passo a passo

1. Agende a consulta: Marque com seu veterinario de confianca, informando que precisa de atestado para viagem internacional
2. Informe o destino: Alguns destinos tem exigencias especificas que o veterinario deve verificar no exame
3. Leve a documentacao: Carteira de vacinacao atualizada, comprovante de microchip, resultado de titulacao (se aplicavel)
4. Exame clinico: O veterinario fara exame fisico completo — auscultacao, palpacao, verificacao de pele e pelagem, olhos, ouvidos, boca
5. Emissao do atestado: Apos o exame, o veterinario emite o atestado com todos os dados necessarios
6. Conferir: Verifique se todos os dados estao corretos (especialmente numero do microchip e nome do tutor)

Quando agendar

O atestado deve ser emitido no maximo 10 dias antes da viagem. Se emitido antes, pode expirar. Se emitido muito proximo, pode nao haver tempo para emissao do CVI.

Exames adicionais que podem ser necessarios

Dependendo do destino e da companhia aerea, o veterinario pode precisar realizar exames alem do clinico:

Para Uniao Europeia

• Verificacao de microchip (leitura com scanner)
• Confirmacao de vacinacao antirrabica em dia
• Verificacao do laudo de titulacao de anticorpos
• Tratamento antiparasitario recente (registrado no atestado)

Para Estados Unidos

• Vacinacao antirrabica em dia (caes)
• Exame de saude geral
• Teste de sorologia para raiva (dependendo do pais de ultimo trânsito)

Para Australia

• Multiplos exames de sangue especificos
• Testes para Ehrlichia, Brucella, Leptospira e outros agentes
• Tratamento antiparasitario especifico com produtos aprovados
• Atestado detalhado com todas as informacoes de tratamentos realizados

Para Reino Unido

• Similar a UE: microchip, vacina, titulacao
• O atestado deve seguir formato especifico para emissao do AHC (Animal Health Certificate)

Atestado especial para racas braquicefalas

Racas de focinho curto (braquicefalas) como Bulldog, Pug, Shih Tzu, Persa e Boston Terrier requerem atencao especial:

• Muitas companhias aereas exigem um atestado especifico declarando que a raca braquicefala esta apta para transporte aereo
• O veterinario deve avaliar a capacidade respiratoria do animal
• Algumas companhias proibem racas braquicefalas no porao (risco de morte por hipertermia e dificuldade respiratoria)
• Temperaturas acima de 25C podem ser perigosas — voos em periodos quentes podem ser recusados

Idioma e traducao do atestado

O atestado de saude emitido pelo veterinario brasileiro sera em portugues. Para viagens internacionais:

• Para UE: O CVI emitido pelo MAPA ja e bilíngue ou multilingue — o atestado em portugues e aceito como base
• Para EUA: O USDA aceita o APHIS Form 7001, que e emitido em ingles. O atestado brasileiro em portugues e usado como suporte
• Para outros paises: Alguns destinos podem exigir traducao juramentada do atestado. Verifique com a embaixada ou consulado

Problemas comuns com o atestado de saude

1. Atestado vencido: Emitido ha mais de 10 dias. Solucao: fazer novo exame e novo atestado
2. Microchip errado: Numero do microchip diferente no atestado e na carteira de vacinacao. Solucao: conferir com scanner antes da emissao
3. Veterinario sem CRMV: Atestado emitido por profissional sem registro ativo. O MAPA pode recusar. Solucao: sempre verificar se o CRMV esta ativo
4. Informacoes incompletas: Atestado sem numero do microchip, sem raca ou sem dados do tutor. Solucao: informar ao veterinario que e para viagem internacional e todos os dados sao necessarios
5. Animal com problema de saude: Se o veterinario detectar algum problema durante o exame, o atestado pode ser negado. Trate o problema antes de tentar novamente

O que as companhias aereas exigem alem do atestado

O atestado de saude e o CVI sao os documentos sanitarios. As companhias aereas podem exigir documentacao adicional:

• TAP: CVI, carteira de vacinacao, atestado de saude. Formulario de responsabilidade do tutor
• LATAM: CVI, atestado de saude. Termo de responsabilidade preenchido no check-in
• GOL: CVI, atestado de saude. Aceita apenas caes e gatos
• Azul: CVI, atestado de saude. Limite de peso e tamanho da caixa
• Lufthansa: CVI no formato UE, atestado de saude, formulario online preenchido antes

Perguntas frequentes

Preciso de atestado de saude para viagem domestica (dentro do Brasil)?

Para viagens aereas domesticas, as companhias aereas brasileiras exigem atestado de saude emitido ate 10 dias antes do voo. Para viagens de carro, nao ha exigencia legal, mas e recomendado ter.

Meu veterinario pode emitir atestado sem examinar o animal?

Nao. O atestado de saude pressupoe exame clinico. Veterinarios que emitem atestados sem examinar o animal cometem infração etica e podem ser punidos pelo CRMV. Alem disso, o MAPA pode recusar o CVI se suspeitar que o exame nao foi realizado.

O atestado precisa ter ART (Anotacao de Responsabilidade Tecnica)?

Nao e obrigatorio para atestado de saude simples. Porem, a ART adiciona uma camada de formalidade que pode ser util em caso de questionamentos. Alguns veterinarios a incluem automaticamente.

Se meu pet esta tomando medicacao, isso impede a emissao do atestado?

Nao necessariamente. Se o animal esta em tratamento mas estavel e apto para transporte, o veterinario pode emitir o atestado mencionando a medicacao em uso. Porem, se o animal esta em tratamento ativo que exige repouso ou monitoramento, o veterinario pode considerar o animal inapto para transporte.

Preciso de atestado separado para cada pet?

Sim. Cada animal precisa de atestado individual. Mesmo que o veterinario examine todos no mesmo dia, cada pet recebe seu proprio documento.

O atestado de saude e exigido na chegada ao pais de destino?

O fiscal no destino analisara o CVI, nao o atestado de saude diretamente. Porem, leve o atestado como documento de suporte — pode ser solicitado em caso de duvida sobre a saude do animal.